Joviniano Neto. Professor aposentado, ex-presidente da APUB
Relembrar a participação da APUB é essencial para contar a história da UFBA. Selecionamos pontos em que a ação da APUB foi importante:
A democratização da Universidade
Tivemos atuação decisiva na criação das eleições para dirigentes de unidades e, desde 83, na realização de consultas à comunidade universitária para eleição de reitor. Luta que, exatamente quando a UFBA completa 80 anos, se concluiu com a primeira eleição direta para reitor e vice-reitor.
Foi uma luta longa. Durante muito tempo, a lista era sêxtupla. Na primeira eleição, que presidi em 1983, ela não foi respeitada. É verdade que o reitor escolhido, Germano Tabacoff, fez gestão democrática e dialogou com toda a comunidade universitária. Até sua morte, se manteve filiado à APUB. A existência da lista sêxtupla, mesmo quando respeitada pelo Consuni, poderia criar e criou problemas. O presidente Sarney escolheu o quinto da lista, que tinha melhores conexões em Brasília. A escolha provocou frustração e rejeição. Incluído segundo as regras da nossa consulta, pessoalmente, nunca o chamei de interventor. Depois, a lista se tornou tríplice.
No governo FHC, as universidades foram autorizadas a realizar eleições. Mas nelas os votos de docentes deveriam ser 70% do total. Reagimos, mantendo a paridade na qual cada categoria pode chegar a um terço dos votos. No começo do século XXI (eleições de Naomar), a APUB, durante debate de candidatos, conseguiu que todos declarassem que só aceitariam entrar na lista tríplice se fosse o mais votado. A partir daí se montou uma engenharia para que a lista correspondesse à vontade majoritária.
No governo Bolsonaro, a regra para a condução da lista foi mudada (para uma única votação) para dificultar isso. Bolsonaro conseguiu nomear alguns. Na UFBA, diferente do que aconteceu em outros lugares, se conseguiu construir uma lista da mesma orientação. A luta no movimento docente persistiu até que a autonomia venceu.
Lembro também do apoio à interiorização. A APUB apoiou a criação de universidades federais pela Bahia. Lembro quando, na APUB, enfrentávamos a resistência de colegas que eram contra a criação da UFRB, alegando que a UFBA perderia patrimônio. A APUB, como base e matriz, se engrandeceu.
Também enfrentamos resistências quanto à democratização do ingresso. A APUB apoiou a implantação das cotas, levando para a universidade o desafio de se adaptar à diversidade do povo.
A democratização da sociedade
Nascida em 1968, da luta contra a ditadura militar, a APUB tem sido um espaço de luta contra o autoritarismo e todas as formas de discriminação.
A APUB, reativada em 1978-1979, atuou na frente pela redemocratização. Atesto o apoio à campanha pela anistia ampla, geral e irrestrita. Eu era presidente do Comitê Brasileiro pela Anistia – Núcleo BA. Acompanhei e participei da luta pelas Diretas Já! e, depois da sua derrota, enfrentando resistências, o apoio à eleição de Tancredo Neves que firmou compromisso com o movimento docente. Participamos do debate pela Assembleia Constituinte e da resistência às políticas neoliberais de Collor, FHC e Temer. No governo de Bolsonaro, enquanto os ministros de educação denunciavam a balbúrdia e as plantações de maconha dentro da universidade, fomos contra o autoritarismo e o negacionismo.
A criação e implantação da carreira docente
A UFBA foi criada na época em que os professores catedráticos eram os donos vitalícios de suas cátedras, para as quais e à sua vontade, nomeavam assistentes. A APUB é importante na luta do movimento docente pela criação e aperfeiçoamento da carreira docente. Atualmente, pelo mérito, um docente pode chegar ao topo da carreira, no cargo de professor titular.
Remuneração e condições de trabalho
Os professores, via APUB, têm uma história de luta por remuneração e condições de trabalho. Esta luta incluiu greves e exige mobilização permanente.
Acompanhamos a transformação da categoria. No início, a dedicação exclusiva era privilégio de poucos. Eram raros no Brasil os cursos de mestrado e doutorado. Acompanhamos e valorizamos a criação do Sistema de Pós-Graduação. Hoje, a maioria tem pós-graduação e DE. Ainda que reconheçamos a importância da atuação, especialmente em algumas carreiras, de professores com atividade de fora da UFBA. Também apoiamos o reconhecimento de saberes e competências, mais presentes em algumas outras instituições da base da APUB. A luta pela remuneração tem muitas facetas – a garantia das progressões e dos adicionais de insalubridade e periculosidade e a defesa das aposentadorias dignas. Consideramos também que as condições de trabalho são parte da remuneração que o professor recebe ao participar da universidade.
A defesa da universidade pública de qualidade socialmente inclusiva
É uma luta permanente pela defesa e valorização da universidade pública contra todos os ataques privatizantes e desqualificadores. A APUB tem sido chave na defesa do orçamento adequado para a universidade e leva ao público (por exemplo: Universidade na Praça) a importância da UFBA para a sociedade.
Espaço de convivência universitário
A APUB é um espaço que demonstra, na prática, que a Universidade é mais do que uma soma de escolas. Nela, todos, ativos e aposentados, homens e mulheres, no início e no fim da carreira, são colegas.
Conclusão
É um texto pequeno de uma história que assisti e às vezes ajudei a construir.
