A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público realizou na última quinta-feira (04/09), às 19h, uma Plenária Virtual para tratar da Reforma Administrativa A proposta ameaça desmontar o serviço público brasileiro e abre caminho para a privatização de políticas que deveriam ser garantidas pelo Estado. Participaram do encontro as deputadas Alice Portugal (PCdoB-BA), Erika Kokay (PT – DF) e o deputado Pedro Uczaii (PT-SC).
Durante o encontro, foi destacada a importância das mobilizações nos municípios, onde é possível dialogar com a população. Para isso, a CUT e as centrais sindicais terão papel fundamental para facilitar o diálogo entre as diversas representações dos trabalhadores.
Foram definidas três frentes de atuação: 1) Nos Estados, com o envolvimento de entidades locais para realizar pressão direta sobre os deputados, especialmente nos aeroportos; 2) Nas redes, com comunicação unificada; 3) Brigada de mobilização no Congresso, com a presença de dirigentes sindicais semanalmente na Câmara dos Deputados. O objetivo é promover um diálogo permanente com os parlamentares.
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Desmonte do serviço público
Na última quarta-feira (03/09), o Plenário da Câmara dos Deputados reuniu-se em comissão geral, convocada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para debater a reforma administrativa. No mês de maio, Motta, havia criado às pressas, sem representatividade, um Grupo de Trabalho para tratar do tema.
Entre alguns dos pontos que têm circulado nos bastidores do Legislativo está a criação da figura do “concursado público” com duração de dez anos e estágio probatório de cinco anos. A proposta propõe, assim, o fim da estabilidade, e ameaça a qualidade do serviço público, abrindo espaço para assédio e diminuição da transparência.
“Assim como tem o orçamento secreto, essa é uma proposta secreta de reforma administrativa, isso porque ninguém está sabendo o que é de fato que vai entrar nesse pacote de maldades para além de pequenas informações”, alerta a professora Fernanda Almeida (UFBA), que participou da reunião em conjunto com o diretor de comunicação do PROIFES, Jailson Alves.
