Aconteceu na última quarta-feira (22/07/26) a reunião APUB/IFBA para analisar a proposta de Minuta de Trabalho Docente da instituição. O encontro aconteceu presencialmente no auditório do Bloco F no Campus SSA e também de forma remota, o que permitiu a participação de colegas dos campi do interior.
A minuta objeto de análise foi construída por uma comissão composta em sua maioria por ocupantes de cargo da gestão da reitoria e recentemente enviada para análise e votação em 12/08 no CONSUP – Conselho Superior do IFBA. Entre as mudanças propostas na minuta, causou grande espanto o aumento da carga horária mínima de aula, passando de 10 horas para 14 horas por semana. Para efeito de exemplo, no campus SSA onde a aula dura 50 minutos, essa mudança exigiria o mínimo de 17 aulas semanais, ao invés das 12 aulas atuais.
A reunião foi conduzida por docentes do IFBA e também conselheiros CONSUP na cadeira destinada à representação docente, Pablo Florentino e Marcos Gilberto, e contou com a participação de docentes filiados e não filiados preocupados com os impactos negativos na carreira docente.
Duas decisões foram coletivamente validadas na reunião: a primeira trata-se de rechaçar vigorosamente a proposta de aumento de carga horária mínima de aulas presente na atual minuta, com a manutenção dos parâmetros atuais de 10 horas semanais de aula, condizente com o mínimo estabelecido na atual Portaria MEC 750 enquanto não vigorar a conquista das 8 horas mínimas a ser publicada pelo MEC.
A segunda decisão foi pela formação de um grupo de trabalho para se debruçar sobre a minuta de trabalho docente composta de colegas com o papel de coletar contribuições e críticas ao documento.
De maneira complementar, está sendo solicitada a retirada de pauta do dia 12/08 no CONSUP para que o documento seja analisado e discutido pela comunidade docente, em especial em relação aos seus impactos para a categoria. Também as contribuições feitas pela comunidade em consulta pública anteriormente realizada sobre a proposta não foram suficientemente comunicadas acerca de seu acolhimento na atual proposta. Além da retirada de pauta, a APUB pleiteia a integração na comissão do CONSUP que trata do tema.
Outros pontos foram trazidos por colegas na reunião e merecem registro:
1) Atuação de docentes nos cursos de Pós-graduação, tanto lato sensu quanto stricto sensu, precisa definitivamente ser contabilizada na carga horária de aulas em igualdade de condições com as aulas do ensino básico e superior. Existem diferentes entendimentos sobre o tema a depender das chefias e situações locais. O ensino verticalizado como missão institucional e a excelência da formação na pós-graduação exigem equidade e equivalências das atividades nesse nível de ensino.
2) A construção de documentos que regulamentam o trabalho no IFBA tem sido conduzida por comissões formadas majoritariamente por colegas atuantes na área em questão, o que é muito positivo. Como exemplo, as regulamentações de Assistente de aluno, Profissionais de Enfermagem e Pedagogos respeitaram essa premissa e tiveram suas regulamentações aprovadas pelo CONSUP com voto favorável do conselheiro representante da APUB. No entanto, para o documento que regula o trabalho de docentes essa lógica desaparece. É nesse contexto que a atual minuta de trabalho docente foi construída por pessoas em cargos de gestão e apenas uma representação da CPPD. As representações sindicais que atuam na defesa da categoria não participaram e a APUB não foi convidada a indicar representação. Também representantes docentes do CONSUP não tiveram participação na construção do documento. De forma semelhante, a regulamentação de trabalho de docentes da Educação Especial que, entre suas atividades atuam no Atendimento Educacional Especializado, não respeitou a premissa de uma comissão com participação majoritária de docentes dessa área de conhecimento. Nossa proposta: Os documentos docentes devem ter comissões formadas majoritariamente (incluindo a presidência da comissão) por colegas da categoria que não ocupam cargo na gestão em curso.
3) Os relatos dos colegas indicam uma crescente sobrecarga de trabalhos administrativos, especialmente pela defasagem no número de colegas TAE nos campi do IFBA. Inúmeras aposentadoria e saídas, sem a devida reposição, além de sobrecarregar os colegas TAE que permanecem, sobrecarregam também os docentes em atividades próprias de outras categorias, tanto em laboratórios quanto em atividades administrativas. A recomposição e nomeação dos colegas TAE é imprescindível para a educação de qualidade que faz jus à história do IFBA.
4) A ampliação das ações de inclusão na instituição não tem sido acompanhada do aumento da estrutura de trabalho para o correto atendimento dos estudantes com necessidades específicas. É urgente a ampliação de profissionais e espaços, bem como formação para essa atuação.
Os encaminhamentos da reunião serão feitos a partir dos conselheiros do CONSUP da APUB em busca do diálogo para manutenção de conquistas da categoria, bem como seus avanços. Assim, os colegas da APUB no IFBA permanecem atentos e sensíveis a todas as questões docentes que afetam nosso fazer docente e dispostos aos diálogos com a gestão em todos os níveis. Sempre importante lembrar: APUB está no IFBA desde 1976 quando ocorreram as primeiras filiações dos colegas que atuavam no antigo CENTEC, migrando para o CEFET e para o IFBA em 2008 quando da criação do Instituto. 50 anos de presença e luta pela categoria docente.
