Joviniano Soares de Carvalho Neto*
A aposentadoria é parte essencial da carreira e a defesa dos aposentados deve ser prioritária na pauta dos sindicatos docentes. Após apresentar o papel e a situação da aposentadoria para os trabalhadores em geral e os professores em especial, apresentamos propostas de ações referentes à remuneração, à participação e ao encontro*.
O papel da aposentadoria
A aposentadoria, para todos os trabalhadores, deve ser um momento em que a pessoa termina seu tempo de contribuição obrigatória na construção da economia e da sociedade. A partir daí, receberia o reconhecimento pelo serviço prestado, com uma remuneração que garantisse uma sobrevivência digna para si e, após sua morte, uma pensão digna para sua (seu) cônjuge e dependentes incapazes temporária (por exemplo, menoridade) ou permanentemente de se sustentar. Vem do latim a frase Otium cum dignitate (ócio com dignidade), sendo Otium como sinônimo de descanso.
É tempo livre, que se pode utilizar para fazer coisas relevantes para a sociedade, continuar atuando na sua carreira, desenvolver ou iniciar uma carreira diferente, para ler, viajar, comprar, praticar esportes, cuidar da saúde, encontrar com os amigos e a família e, até, para apenas descansar / relaxar e ver o tempo fluir olhando para o céu ou o mar.
A aposentadoria para os professores federais
Este cenário, que deveria existir para todos os trabalhadores, apresentava características especiais para os professores universitários federais. Estáveis, com remuneração razoável em relação à maioria dos trabalhadores, podendo trabalhar e serem reconhecidos até a velhice, com o valor da aposentadoria, mais ou menos, igual à da ativa, com nível de instrução superior, o que abriria perspectivas.
Reformas contra a aposentadoria
A perspectiva de uma boa aposentadoria é um dos incentivos para uma boa carreira. Deveria ser. Com as sucessivas reformas da Previdência, essa perspectiva de tranquilidade, na aposentadoria, que nunca existiu para a maioria dos trabalhadores brasileiros, inclusive os que conseguiram se aposentar com carteira assinada e o salário mínimo, atingiu os servidores federais e os professores universitários. As sucessivas mudanças na Previdência nos dividiram em várias “gerações” de aposentáveis e aposentados (cada nova com menos direitos) e diminuiu drasticamente as pensões.
Testemunhamos um professor, de cerca de 40 anos não querer virar DE para manter dois vínculos e ter, no futuro, aposentadorias maiores do que o teto do INSS. O esclarecimento da redução das pensões é tarefa dolorosa para os advogados.
Propostas
Para manter a unidade da categoria, é essencial a ação dos sindicatos. Nessa linha, elaboramos:
Defesa da remuneração:
- É importante a manutenção da bandeira da aposentadoria igual ou próxima à da última remuneração da ativa, isto é, restabelecer a aposentadoria com vencimentos integrais. Enquanto isso não ocorre, propomos duas linhas de atuação:
A primeira é parte da luta geral. A luta pela recuperação das perdas ocorridas nos governos Temer e Bolsonaro, com o reajuste se estendendo a ativos e aposentados. É a etapa que ora se inicia. O reajuste de 9%* (2023 e 2025) atinge a todos, mas os corretos reajustes* de vale alimentação e bolsas de pós-graduação não atingem diretamente os aposentados.
- Outras são específicas:
A segunda inclui ações específicas para os aposentados:
- Apoiar a luta contra a contribuição previdenciária dos inativos, inclusive, apoiando o MOSAP.
- Acompanhar e fiscalizar a ação da FUNPRESP, defendendo a atuação dos representantes dos associados (boa parte professores federais) nas decisões.
- Defender / apoiar a elevação do teto da aposentadoria do INSS para todos os trabalhadores;
- Manter, ampliar e divulgar convênios que reduzam despesas e auxiliem na manutenção da qualidade de vida.
Política de fortalecimento da participação: Tão importante quanto a defesa da remuneração é a presença e participação dos aposentados nas atividades de decisões do sindicato. Muitas diretrizes já foram apresentadas e aprovadas em outros Encontros do PROIFES. Dentre propostas antigas e novas, destacamos:
- A existência de Diretoria e Comissão de Aposentados
- Realização de encontros de aposentados
- Na defesa dos Direitos Humanos, explicitar o combate ao idadismo (preconceito contra aposentados) sob todos os seus disfarces
- Apoiar e dar protagonismo ao GT de aposentados do PROIFES
- Assumir como prioritária a participação de aposentados nos GTs dos sindicatos, a começar pelos GTs de Educação, Ciência e Tecnologia
- Os sindicatos docentes não apoiam a criação de sindicato de aposentados para os docentes porque se consideram o sindicato também dos aposentados. Inclusive, por isso, devem apoiar e participar de entidades de aposentados e idosos, destacando-se o MOSAP no qual alguns sindicatos docentes já participam.
3. Promoção de espaços de encontros e lazer. O sindicato é um local em que, acima das divisões de unidades ou idades, todos os professores podem se encontrar. sociedade. A partir daí, receberia o reconhecimento pelo serviço prestado, com uma remuneração que garantisse uma sobrevivência digna para si e, após sua morte, uma pensão digna para sua (seu) cônjuge e dependentes incapazes temporária (por exemplo, menoridade) ou permanentemente de se sustentar. Vem do latim a frase Otium cum dignitate (ócio com dignidade), sendo Otium como sinônimo de descanso.
É tempo livre, que se pode utilizar para fazer coisas relevantes para a sociedade, continuar atuando na sua carreira, desenvolver ou iniciar uma carreira diferente, para ler, viajar, comprar, praticar esportes, cuidar da saúde, encontrar com os amigos e a família e, até, para apenas descansar / relaxar e ver o tempo fluir olhando para o céu ou o mar.
A aposentadoria para os professores federais
Este cenário, que deveria existir para todos os trabalhadores, apresentava características especiais para os professores universitários federais. Estáveis, com remuneração razoável em relação à maioria dos trabalhadores, podendo trabalhar e serem reconhecidos até a velhice, com o valor da aposentadoria, mais ou menos, igual à da ativa, com nível de instrução superior, o que abriria perspectivas.
Reformas contra a aposentadoria
A perspectiva de uma boa aposentadoria é um dos incentivos para uma boa carreira. Deveria ser. Com as sucessivas reformas da Previdência, essa perspectiva de tranquilidade, na aposentadoria, que nunca existiu para a maioria dos trabalhadores brasileiros, inclusive os que conseguiram se aposentar com carteira assinada e o salário mínimo, atingiu os servidores federais e os professores universitários. As sucessivas mudanças na Previdência nos dividiram em várias “gerações” de aposentáveis e aposentados (cada nova com menos direitos) e diminuiu drasticamente as pensões.
Testemunhamos um professor, de cerca de 40 anos não querer virar DE para manter dois vínculos e ter, no futuro, aposentadorias maiores do que o teto do INSS. O esclarecimento da redução das pensões é tarefa dolorosa para os advogados.
Propostas
Para manter a unidade da categoria, é essencial a ação dos sindicatos. Nessa linha, elaboramos:
Defesa da remuneração:
- É importante a manutenção da bandeira da aposentadoria igual ou próxima à da última remuneração da ativa, isto é, restabelecer a aposentadoria com vencimentos integrais. Enquanto isso não ocorre, propomos duas linhas de atuação:
A primeira é parte da luta geral. A luta pela recuperação das perdas ocorridas nos governos Temer e Bolsonaro, com o reajuste se estendendo a ativos e aposentados. É a etapa que ora se inicia. O reajuste de 9% (2023 e 2025) atinge a todos, mas os corretos reajustes de vale alimentação e bolsas de pós-graduação não atingem diretamente os aposentados.
- Outras são específicas:
A segunda inclui ações específicas para os aposentados:
- Apoiar a luta contra a contribuição previdenciária dos inativos, inclusive, apoiando o MOSAP.
- Acompanhar e fiscalizar a ação da FUNPRESP, defendendo a atuação dos representantes dos associados (boa parte professores federais) nas decisões.
- Defender / apoiar a elevação do teto da aposentadoria do INSS para todos os trabalhadores;
- Manter, ampliar e divulgar convênios que reduzam despesas e auxiliem na manutenção da qualidade de vida.
Política de fortalecimento da participação: Tão importante quanto a defesa da remuneração é a presença e participação dos aposentados nas atividades de decisões do sindicato. Muitas diretrizes já foram apresentadas e aprovadas em Encontros do PROIFES. Dentre propostas antigas e novas, destacamos:
- A existência de Diretoria e Comissão de Aposentados
- Realização de encontros de aposentados
- Na defesa dos Direitos Humanos, explicitar o combate ao idadismo (preconceito contra aposentados) sob todos os seus disfarces
- Apoiar e dar protagonismo ao GT de aposentados do PROIFES
- Assumir como prioritária a participação de aposentados nos GTs dos sindicatos, a começar pelos GTs de Educação, Ciência e Tecnologia
- Os sindicatos docentes não apoiam a criação de sindicato de aposentados para os docentes porque se consideram o sindicato também dos aposentados. Inclusive, por isso, devem apoiar e participar de entidades de aposentados e idosos, destacando-se o MOSAP no qual alguns sindicatos docentes já participam.
3. Promoção de espaços de encontros e lazer. O sindicato é um local em que, acima das divisões de unidades ou idades, todos os professores podem se encontrar.
* Texto proposto pelo professor Joviniano Neto para o Encontro Nacional do PROIFES de 2023.
