Na última quinta-feira (16/07), a APUB, representada pela Diretora Financeira Auristela Felix e pelo Diretor de Comunicação e Cultura Marco Cerami, promoveu uma reunião com a advogada Laís Pinto Ferreira e mais de 20 professores do IFBA para discutir o andamento do processo da diferença salarial de 3,17%, que todos os professores federais deixaram de receber entre o período de 95 a 2001. No IFBA, existem cerca de 80 docentes que estão pendentes do recebimento do valor.
Há apenas dois anos, o processo transitou em julgado. A advogada solicitou ao juiz que as fichas financeiras, bem como os pagamentos administrativos que por ventura tenham sido pagos em folha complementar a título de parcela referente ao 3,17%, fossem encaminhadas pelo IFBA para que o calculista fizesse o levantamento dos valores a serem apresentados na execução. Contudo, o juiz negou o pedido, e o recurso impetrado permanece no TRF 1 da 1ª Região em Brasília.
A advogada apresentou uma solução possível de celeridade no recebimento dos valores, com a execução individual ao invés de esperar pela execução coletiva. O único ponto negativo de fazer individualmente é que, caso o IFBA tenha pago algum valor de forma administrativa, esse seria abatido da diferença pleiteada em juízo. Por exemplo, se o professor tinha direito a R$50 mil e o IFBA já pagou R$10 mil, ele vai pagar a diferença.
Para os professores que não encaminharam as fichas financeiras, a equipe jurídica da APUB pede que o faça, para que seja possível conferir se o professor faz jus a esse direito ou não, solicitar ao calculista que seja feito os cálculos do valor que de fato eles têm direito a receber. Lembrando que se o professor preferir continuar no processo coletivo, ele pode continuar esperando a resolução.
“A reunião de hoje foi para que as pessoas que tiverem interesse em executar de forma individual sem esperar essa decisão judicial, correndo risco de eventualmente perder alguma parte do dinheiro se já tiver havido um pagamento administrativo de parte desse” comentou o professor Luiz Gustavo.
“A APUB vem dando todo o apoio para que toda a questão do processo, cálculo de dívida, levantamento de documentação junto ao IFBA, todas essas questões sejam feitas. Isso mostra o empenho do sindicato em assessorar, ajudar, proteger, defender os direitos dos docentes, sejam eles filiados ou não, mostra a preocupação da APUB com o direito legítimo dos docentes”, avalia Pablo Florentino, membro do Conselho de Representantes.
Para mais informações, o departamento jurídico deve ser acionado no caso de dúvidas, por meio dos canais oficiais, que constam no site da APUB: (71) 99654-5276 ou do e-mail assessoriajuridica@apub.org.br.
