Autor: Paulo R. F. de M. Bastos – Prof. Aposentado da Escola Politécnica da UFBA (06.25).
Em novembro de 2023 fiz um artigo comparando aspectos econômicos, energéticos, sociais, e tributários dos países que estão entre as 12 maiores economias do mundo. Tal artigo foi publicado pelo Instituto Politécnico da Bahia (Revista IPB N o . 38E). Lá mostrei que o Brasil está bem em diversos aspectos energéticos e sociais, mas que somos um dos países mais desiguais, e com carga tributária das mais injustas. Aqui trago um resumo da análise referente à desigualdade da renda e da riqueza, e em breve os tributos e impostos.
Em geral se usa o coeficiente de Gini para medir a concentração de renda; o mesmo varia entre 0 e 1, e quanto mais próximo de 1 for o valor maior é a desigualdade de renda no país. Sendo mais próximo de 0 significa que é menor essa desigualdade (Fonte de dados: https://pt.countryeconomy.com/demografia/indice-de-gini).
Comparando os países pelo índice de Gini (última coluna da Tabela), dentre as 12 maiores economias, após o Brasil, os EUA, China, Rússia e India são os mais desiguais. Os melhores no ranking são Alemanha e França. A citada referência traz os coeficientes relativos a 168 países, e os menos desiguais são Eslováquia (0,212), estando também Islândia, Bielorússia, Bélgica e Noruega entre os dez com menor desigualdade. A África do Sul é o país mais desigual, seguindo por Namíbia, Suriname e Zâmbia. O Brasil é o décimo com maior desigualdade. Dentre os latino-americanos, Colombia, México e Chile estão entre as 30 nações mais desiguais do mundo.
Os dados das parcelas de renda e da riqueza detida pelos mais ricos estão no Relatório sobre a desigualdade no mundo, 2022 (Fonte: World Inequality Report, 2022, LAB, coordenação de Lucas Chancel – Lead author, Thomas Piketty, Emmanuel Saez, Gabriel Zucman). Conforme os dados da Tabela, coluna 3, só no Brasil, Rússia e na Índia é que os 1% mais ricos da população detêm mais de 20% da renda, vindo em seguida os EUA (18,8%). Apenas na Itália e França é que 1% da população tem menos que 10% da renda (Outra boa fonte: World Inequality Database-WID, em https://wid.world).
Analisando os dados das 4ª e 5ª colunas da Tabela vemos que em todos os países a concentração da riqueza é maior que a concentração de renda. Comparemos a renda e riqueza em mãos dos 10% mais ricos da população: quanto a renda, o Brasil, Índia, Rússia, EUA e Japão apresentam as maiores parcelas de concentração, enquanto que quanto a riqueza as maiores concentrações estão no Brasil, Rússia, EUA e China. Países com menores concentração de renda são França, Itália, Reino Unido e Alemanha. Já a riqueza está menos concentrada na Itália, Austrália, Reino Unido, Canadá e Japão.
Para estes 12 países a concentração conforme o Relatório do LAB é um pouco distinta que a do índice de Gini: pelo índice os menos desiguais não são Itália, França e Reino Unido, e sim Alemanha, França e Canadá. Quanto aos países mais desiguais, o Brasil tem a pior posição conforme as duas fontes, os demais países são Índia, Estados Unidos e Rússia.
Verifiquemos os países que compõem o G7 (Estados Unidos, Canadá, Japão, e os europeus Alemanha, França, Reino Unido e Itália): com respeito ao coeficiente de Gini todos apresentam valor inferior a 0,340 exceto os Estados Unidos com 0,397; quanto a parcela da riqueza em mãos dos 10% mais ricos, em todos é menor que 60%, porém nos EUA é 70,7%.
Concluindo, os países europeus do G7 e o Canadá apresentam menor desigualdade de renda e riqueza. Dentre as maiores economias, o país mais desigual é o nosso, seguido por Estados Unidos, Rússia e Índia. A concentração de renda e riqueza é maior nos EUA que na China. Logo, os EUA não são uma boa referência de desenvolvimento social para o Brasil.
É unanimidade entre os economistas que para reduzir a desigualdade o país deve tributar e arrecadar bem seus impostos, de modo a ter recursos para educação, saúde, infraestrutura, para atrair investimento com a consequente geração de empregos.
Aqui, a mídia só coloca que a nossa carga tributária é alta, que pagamos muito imposto. Veremos que não é verdade. Também a mídia apresenta sempre a China como o país que omite ou altera dados, entretanto nada consegui quanto a Austrália, Índia e Rússia! Quando da análise da carga tributária, devido a dificuldade de dados das 12 maiores economias irei apresentar o os 27 países da OECD (Organização para a cooperação e desenvolvimento econômico).
Para aguçar a curiosidade do leitor antecipo que embora o Brasil tenha uma carga tributária de 33,1% do PIB (Produto Interno Bruto), a mesma está 1,3% abaixo da média dos países da OCDE que é de 34,3%. Há 17 países com carga superior a nossa, dentre eles a França (46,1%), Dinamarca (44,9%) e Bélgica (44,8%); as menores são praticadas na Irlanda (22,3%), Chile (21,1%) e México (16,1%).
A mídia muito fala que a carga tributária dos Estados Unidos da América é menor (realmente é 24,3% do PIB), porém a economia americana é 13,3 vezes maior que a nossa, mas a população só 1,5 vezes maior, daí a arrecadação per capita é bastante superior. Se compararmos a carga tributária pela renda per capita temos: nos EUA a renda é de 76.399US$ então com 24,3% de carga significa que lá a tributação é de 18.565US$ per capita, enquanto aqui como temos a renda de 8.918US$ a tributação é 2.952US$/hab. Lá paga-se 6,3 vezes mais tributos! Também a Alemanha, França e Itália têm carga tributária superior à do Brasil. Concluindo, a nossa carga tributária não é das maiores do mundo.
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