No dia 31 de março, data que marcou os 62 anos do golpe militar de 1964, foi realizada, em Salvador, a quarta cerimônia de entrega de certidões de óbito retificadas de vítimas da ditadura militar no Brasil. A solenidade ocorreu no Salão Nobre da Reitoria da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e foi promovida pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, em parceria com a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos. O diretor administrativo, Renato Francisquini, representou a APUB na solenidade.
Ao todo, 27 certidões de óbito estavam aptas para entrega. Os documentos referem-se a vítimas nascidas na Bahia e representam um importante avanço no processo de reparação histórica, ao reconhecer oficialmente que as mortes ocorreram em decorrência de ações violentas do Estado durante o regime militar.
Entre os nomes incluídos na lista está o de Maurício Grabois, pai da professora e ativista Victória Grabois. Ela perdeu, em 1973, o pai, o irmão e o marido durante a repressão. A certidão do irmão já havia sido entregue anteriormente, em São Paulo, e os documentos referentes ao pai e ao marido devem ser entregues em cerimônia futura no Rio de Janeiro, onde ela reside.
A iniciativa de retificação das certidões atende às resoluções da Comissão Nacional da Verdade e do Conselho Nacional de Justiça, que determinam a correção da causa de morte das vítimas da ditadura para “ação violenta do Estado”. A medida visa reparar distorções históricas e garantir o reconhecimento oficial das violações de direitos humanos cometidas no período.
O evento integra a agenda de manifestações realizadas, em Salvador, em defesa da memória, da Democracia e contra os crimes da ditadura. Outra atividade prevista é a 7ª Marcha do Silêncio, com concentração na Piedade na tarde desta quarta-feira (01/04).
A cerimônia reafirmou a importância das políticas de memória, verdade e reparação no Brasil, sobretudo em um contexto de preservação da democracia e de reconhecimento das vítimas da violência de Estado.
