A APUB Sindicato, entidade historicamente forjada na luta democrática, vem a público expressar seu veemente repúdio ao ocorrido em reunião de Congregação da Faculdade de Direito da UFBA, quando uma docente foi agredida verbalmente por um dos representantes do corpo discente.
Em tempo, observa que:
- Nossas instituições públicas de ensino, amparadas no dispositivo constitucional da autonomia universitária, trazem consigo a digníssima e complexa tarefa de, em seus processos e ritos cotidianos, construir a própria democracia, o que necessariamente inclui a horizontalidade e convivência respeitosa entre os segmentos da nossa comunidade.
- No entanto, são recorrentes os relatos de certa atmosfera de animosidade e beligerância em nossos espaços de debate e deliberação, como se à intensidade das disputas, próprias ao ambiente de pluralidade e diversidade de posições, deva corresponder o emprego de dispositivos violentos, simbólicos e reais, como recurso necessário ao triunfo e predomínio sobre a divergência.
- Esse ambiente conflagrado tem esgarçado o tecido de nossas relações e adoecido nossa comunidade, esvaziando os espaços de construção coletiva, no mais das vezes em nome de uma presumida superioridade moral de ideias ou causas sobre outras.
- Esses recursos alvejam de forma particular as mulheres, cuja participação igualitária nos espaços de poder se consolida e se mantém pelo pacto coletivo que pressupõe o jogo democrático: a palavra regrada e a construção dos consensos.
- A violência política de gênero, que assume formas como interrupções frequentes de sua fala; impedimento para que ela use a palavra; mecanismos discursivos que promovem suspeita e descrédito à sua atuação; também ocorre pelo insulto ostensivo, apelando de forma recorrente a aspectos de sua sexualidade e é uma das causas da sub-representação das mulheres nos espaços de poder e decisão, prejudicando a própria democracia.
- É urgente o esforço de toda a comunidade universitária para a preservação da civilidade e convivialidade respeitosa em nossos espaços coletivos de debate e deliberação, de modo a garantir que todas as pessoas, independente de gênero, identidade sexual, etnia, classe social, posição política ou crença religiosa, se sintam seguras para a plena participação e expressão.
- Por fim, a APUB expressa solidariedade à colega professora, ao tempo em que disponibiliza seus recursos jurídicos e políticos para sua proteção e atendimento aos seus interesses como profissional docente e pessoa humana.
Salvador, 07 de outubro de 2025.
