A Universidade Federal da Bahia (UFBA) instituiu, em novembro, a Comissão Organizadora responsável pela condução da consulta pública da minuta da Política de Prevenção, Acolhimento e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual, ao Racismo e a Todas as Formas de Discriminação na UFBA. A abertura desse processo é resultado direto de uma trajetória de reivindicação, mobilização e incidência política da APUB – Sindicato dos Professores das Instituições Federais de Ensino Superior da Bahia.
A minuta submetida à consulta pública foi elaborada no âmbito da Câmara Permanente de Prevenção, Acolhimento e Enfrentamento às Situações de Assédio Moral, Sexual e Todas as Formas de Discriminação, uma conquista histórica da APUB. A Câmara foi reivindicada pelo sindicato desde o início da gestão sindical Tecendo o Amanhã e oficializada pela Reitoria em maio de 2024, por meio da Portaria nº 144, de 11 de abril de 2024, como resposta à pressão organizada da entidade frente ao crescente número de relatos de assédio e violência no ambiente universitário.
Desde o início de sua gestão, a então presidenta da APUB, professora Marta Lícia Teles, identificou a ausência de instrumentos institucionais capazes de acolher adequadamente docentes, técnicos-administrativos, discentes e trabalhadores terceirizados vítimas de assédio e discriminação. A demanda ganhou força a partir das reiteradas denúncias recebidas pelo sindicato e foi formalmente apresentada à Reitoria, inclusive em audiência realizada em outubro de 2024, quando a APUB defendeu a criação de protocolos claros e permanentes para o enfrentamento dessas situações.
Em fevereiro de 2024, a mobilização da APUB resultou na convocação, pela Vice-Reitoria, de uma reunião ampliada com representantes de diferentes setores da UFBA para discutir protocolos relacionados a conflitos envolvendo racismo, machismo, homofobia e transfobia. Como encaminhamento, foi acordada a criação de um grupo de trabalho multissetorial e, posteriormente, a instalação da Câmara Permanente, com participação da APUB ao lado do Gabinete da Reitoria, ASSUFBA, DCE, SMURB, NUSATE, Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Assistência Estudantil, Ouvidoria, NEIM, PROGRAD e Núcleo de Qualidade de Vida no Trabalho.
A APUB tem atuado de forma ativa e qualificada em todo o processo de construção do protocolo, defendendo fluxos de atendimento claros, mecanismos institucionais adequados de denúncia e a garantia de mediação, compreendendo a universidade como um espaço pedagógico, no qual práticas de igualdade, respeito e dignidade devem constituir parte central de seu ethos. O sindicato também tem se posicionado criticamente em relação à dependência exclusiva do sistema Fala.br, da CGU, defendendo instrumentos próprios, transparentes e juridicamente adequados no âmbito da UFBA.
Para a APUB, a consulta pública que será aberta em breve representa uma etapa fundamental para ampliar o diálogo com docentes, estudantes, técnicos-administrativos e demais segmentos da comunidade universitária, fortalecendo uma política institucional que nasce da luta sindical e da participação social. A publicação de edital com prazos, etapas e estratégias de participação, incluindo audiências públicas, reforça a importância desse processo coletivo.
