Vitória da Universidade Pública! – O Senado aprovou ontem (terça, 10) o Projeto de Lei nº 5.874/2025,que, entre outros assuntos, acaba com a lista tríplice na escolha de reitores de universidades e institutos federais e obriga o Presidente da República a nomear a/o primeira(o) colocada(o) na consulta interna das universidades. O assunto é demanda histórica do movimento docente, como já noticiado pela APUB, e representa conquista importante para a comunidade universitária.
A medida reforça a autonomia universitária, a democracia interna e o respeito às escolhas das comunidades acadêmicas, bandeiras centrais da luta docente. Esse processo e a definição do peso da comunidade acadêmica serão regulamentados pelo colegiado constituído pelas universidades especificamente para isso.
A aprovação do Projeto de Lei é uma notícia importante no contexto em que as entidades representativas da comunidade da UFBA (APUB, Assufba e DCE) estão tratando da escolha para reitoria. A APUB acompanha com atenção os próximos passos da tramitação, já que o PL seguiu para a sanção presidencial. A presidenta da APUB, Prof.ª Raquel Nery, observa que esse importante passo de reafirmação da autonomia universitária pode alcançar o processo de sucessão da reitoria da UFBA: “Seria nossa universidade a primeira do país a implementar tão significativa mudança? A ver, pois a consulta à comunidade, seja ela informal ou vinculante, deve observar o calendário/prazos da sucessão.”
