APUB SINDICATO DOS PROFESSORES DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA

Combate ao assédio é tema de Seminário em FFCH

A presidenta da APUB, professora Raquel Nery, participou do 3º Seminário de Prevenção e Combate ao Assédio – FFCH/IPSS. A atividade foi realizada na última quarta (27) e destacou-se pelo lançamento da Cartilha da Comissão e Protocolo de Acolhimento, desenvolvida pela Comissão Permanente de Combate e Prevenção ao Assédio e à Violência de Gênero (CPCA). 

A cartilha conta com as principais leis e políticas públicas sobre o assunto, relatando exemplos de assédio e as diferenças da sexual, moral e também as definições das violências de gênero. O CPCA oferece acolhimento e suporte para estudantes, funcionários/as, terceirizados/as, técnicos/as administrativos e docentes, seja presenciando ou sendo vítima de assédio ou de violência de gênero.

Em sua participação, a professora destacou as contribuições feitas pelo jurídico da APUB à minuta da política de combate aos assédios e outras formas de discriminação da UFBA. “A APUB tem como preocupação máxima a proteção de suas e seus docentes. É esse segmento da comunidade da UFBA que cabe à APUB, politicamente, incidir, vigiar, dar suporte e acolher”, analisa a Presidenta do Sindicato. 

O encontro também tratou das normativas da CAPES e CNPQ sobre assédio. As agências estabeleceram normas rígidas (Portaria CAPES nº 45/2026 e Portaria CNPq nº 2.664/2026) para combater o assédio moral, sexual e a discriminação. As medidas incluem prevenção obrigatória, garantia de acolhimento e sanções severas, como o afastamento de orientadores e a perda de bolsas e fomento.

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