Foi realizada, nesta sexta-feira (29/05), a primeira reunião híbrida, pós-pandemia, do Conselho Permanente para Reconhecimento de Saberes e Competências (CPRSC), ocorrida em Brasília e virtualmente pelo teams. Integrante do Conselho de Representantes da APUB Sindicato e do Conselho Deliberativo do PROIFES-Federação, Fernanda Almeida participou do encontro, que teve como pauta a análise de seis regulamentos de instituições federais de ensino: IFG, IF Goiano, IF Baiano, IFSP, IFAP e UFSM.
Durante a reunião, foi relatada a preocupação com a demora do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) em analisar a minuta de resolução construída no âmbito do Conselho. A proposta já recebeu parecer favorável da Consultoria Jurídica do Ministério da Educação (MEC), mas segue sem manifestação do MGI desde dezembro de 2025.
“Estamos aguardando desde o dia 15 de dezembro a apreciação pela Consultoria Jurídica do MGI. A minuta passou pela Consultoria Jurídica do MEC e foi aprovada, mas, no MGI, já se passaram seis meses sem qualquer manifestação. O que nos preocupa é que já se passaram dois anos desde a negociação dessa pauta, ocorrida na campanha salarial, em abril de 2024”, afirmou.
Outro tema levantado na reunião foi a regulamentação da atividade docente no EBTT. Segundo Fernanda, a discussão ainda não contempla adequadamente a diversidade de realidades existentes na rede federal, como colégios de aplicação, escolas técnicas e demais unidades vinculadas.
“Existe uma movimentação que não nos ajuda, porque, ao invés de construir uma regulamentação que contemple todas e todos os docentes do EBTT, seguimos sem respostas concretas para situações muito distintas dentro da rede federal”, avaliou.
